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Direitos dos Idosos
Vários parceiros de dez países lançaram um debate sobre a melhor forma de reconhecer e afirmar os direitos das pessoas idosas mais vulneráveis ...
04/07/2010 - por Portal na categoria 'Direito'
Vários parceiros de dez países lançaram um debate sobre a melhor forma de reconhecer e afirmar os direitos das pessoas idosas mais vulneráveis, especialmente o número crescente dos que recebem cuidados de longa duração. O avanço da idade não afecta os direitos, deveres e responsabilidades de uma pessoa. A carta dá relevo especial ao direito à dignidade, à autodeterminação, à saúde e à liberdade de expressão. Esses direitos não são plenamente respeitados hoje. Os autores querem que a Carta seja aprovada e respeitada de modo a que os idosos possam usufruir de todos os seus direitos.
Os 10 artigos são:
ARTIGO 1: Direito à dignidade, ao bem-estar físico e mental, à liberdade e segurança
ARTIGO 2: Direito à autodeterminação
ARTIGO 3: Direito à Privacidade
ARTIGO 4: Direito a cuidados adequados e com qualidade
ARTIGO 5: Direito a informação personalizada e aconselhamento de modo a poder tomar decisões conscientes
ARTIGO 6: Direito a comunicação continuada, participação na sociedade e atividades culturais
ARTIGO 7: Direito à liberdade de expressão e à liberdade de pensamento/consciência: crenças, cultura e religião
ARTIGO 8: Direito a cuidados paliativos e apoio e respeito e dignidade na morte
ARTIGO 9: Direito à reparação
ARTIGO 10: Responsabilidades
Leia a carta, em inglês, [ HYPERLINK "http://projectotio.net/wp-content/uploads/2010/05/europenacharter.pdf" aqui]
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Fonte: http://projectotio.net/archives/2770