Aprovação da Lei de Biossegurança é elogiada por pesquisadores

A geneticista Lygia da Veiga Pereira, professora do Instituto de Biociências da USP, considerou uma grande vitória a autorização para o uso de embriões em pesquisas contra doenças 01/07/2011 - por Adauri Antunes Barbosa e Carolina Brígido na categoria 'Diversos'

A aprovação da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados foi elogiada por pesquisadores e cientistas, mas condenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e por ambientalistas. A geneticista Lygia da Veiga Pereira, professora do Instituto de Biociências da USP, considerou uma grande vitória a autorização para o uso de embriões em pesquisas contra doenças.

— É uma grande vitória para a pesquisa no Brasil. Vai permitir que o Brasil possa desenvolver sua competência em pesquisas com células-tronco, agora também embrionárias. Foi dado um passo enorme para o avanço da ciência — disse ela.

Mesmo lembrando que é católico praticante, o infectologista David Uip, um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil, considerou a aprovação da Lei de Biossegurança um enorme avanço para a pesquisa brasileira. Segundo ele, a religião não pode servir de empecilho para o avanço da ciência.

CNBB: a fome é mais importante

A Igreja Católica, porém, depois de tentar convencer os parlamentares a derrubar o projeto de biossegurança, criticou os parlamentares e o governo pela aprovação do projeto.
Para o assessor da CNBB para assuntos de bioética, frei Antônio Moser, as autoridades deveriam se preocupar mais com o combate à fome e à miséria do que com o incremento tecnológico na área de pesquisas.

Ao criticar o projeto aprovado anteontem, ele afirmou que foram ignorados aspectos mais importantes do que a condição física para se alcançar a felicidade:

— A minha felicidade e a sua não dependem apenas de termos cinco dedos na mão e cinco dedos no pé, mas das relações humanas e sociais. Esse projeto se esqueceu disso, que é o principal.

Para o representante da CNBB, os deputados aprovaram o projeto por pressão da mídia e de pacientes que visitaram o Congresso durante a semana passada. Entre os ambientalistas, a aprovação do projeto também foi motivo de revolta, mas por outro motivo: a autorização para comercialização de produtos transgênicos.

A Campanha Brasil Livre de Transgênicos, fórum permanente de organizações não-governamentais ambientalistas, divulgou nota de repúdio ao projeto. ‘A impossibilidade da coexistência entre cultivos transgênicos e não-transgênicos pode inviabilizar formas mais sustentáveis e eficientes de agricultura e certamente engrossará a lista de ações judiciais movidas por agricultores que tiveram suas lavouras contaminadas por transgênicos’, previu o documento.

O WWF (World Wide Found for Nature) também ficou insatisfeito com o resultado.
’É um assunto que demanda muito cuidado e precaução. Ninguém no mundo conhece os riscos dos transgênicos a longo prazo no organismo humano ou no meio ambiente’, disse uma das diretoras da ONG, Rosa Lemos de Sá.

Ontem, o coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Marcos Vinícius Coelho, informou que, após a sanção presidencial, a Lei de Biossegurança precisará de um decreto para regulamentar alguns artigos, como o que determina o funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O órgão será responsável por autorizar ou não pesquisa, comércio e plantio de organismos geneticamente modificados.

Coelho explicou que os produtores que assinaram o termo com regras para plantio e comercialização de soja transgênica para esta safra deverão cumprir o acordo. A manipulação de soja transgênica só será totalmente liberada a partir da safra do ano que vem. Antes do projeto ser aprovado, uma medida provisória já havia autorizado o plantio e comércio do produto.

Fonte: O Globo, 4/3/05, reproduzida em JC e-mail 2719, de 04 de Março de 2005.