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Muito pode ser dito em matéria de biossegurança. Destacamos aqui as duas grandes polêmicas suscitadas pela nova Lei de Biossegurança: autorização para plantio de sementes geneticamente modificadas e pesquisa com células tronco embrionárias.

De fato, estas duas questões têm alimentado disputas entre as mais diversas ideologias e grupos econômicos. Acreditamos que está seja uma oportunidade para, independentemente de nossas tendências ideológicas, refletir um pouco mais a respeito do impacto que a biotecnologia vem tendo nas mais diversas dimensões de nossa vida cotidiana. A polêmica Lei de Biossegurança é a ponta de um grande iceberg.

Um primeiro equívoco é querer tratar de tema tão complexo de uma forma bipolar, simplista, quase maniqueísta, afinal, você é contra ou a favor?

Todos nos pressionam. Assim, pensando em termos dualistas: de um lado temos os defensores do Princípio da Precaução, Movimento Ambientalista, sobretudo, e da proteção da vida e dignidade humana do embrião, posição sustentada pela Igreja Católica; e de outro lado, os defensores do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, onde se destaca a biotecnologia, pautados por uma confiança na lógica da ciência, bem como pelos resultados positivos que ela pode apresentar, maior rendimento agrícola, incremento de nossas exportações, novas terapias e tratamentos de doenças, etc.

A postura binária é sem dúvida tentadora, mas é preciso atenção.

Superada esta primeira etapa passamos a perceber que a polêmica da biotecnologia e conseqüentemente da bioética está diretamente relacionada com muitas outras questões também complexas: Quais são nossas prioridades?

O modelo de desenvolvimento, baseado nos aspectos científicos, econômicos e tecnológicos, tem sido interessante para a humanidade em seu conjunto?

Vamos ser para sempre um país exportador de matéria prima e de produtos agrícolas geralmente produzidos de forma social e ambientalmente muito prejudicial, como é o caso da expansão agrícola da soja pelo Cerrado e Amazônia?

Vamos continuar negligenciando os serviços de saneamento básico e saúde pública preventiva?

Parece que temos uma tendência a nos posicionar e gerar polêmicas em face das conseqüências, mas raramente temos profundidade, chance, ou seria mesmo interesse, para discutir as causas e origens de nossos problemas. Isso fica claro ao analisarmos as posturas de grande parte de nossos parlamentares, exercendo o poder em nome do povo.

De fato, o Brasil tem grande capacidade de pesquisa em biotecnologia, que não deve ser descartada e já mostrou isso ao mundo, realizando até mesmo a clonagem de mamíferos.Trata-se de fato louvável, mas quais as vantagens concretas para os milhões de brasileiros, sem acesso a ensino fundamental e serviços básicos? Será que a biotecnologia não vai acabar sendo oferecida como um serviço caro aos poucos que possam pagar por ela?

Será que não pode criar ainda mais diferenciação e exclusão social, sem falar em um novo tipo de preconceito, entre os ‘geneticamente aprimorados’ e os ‘não-geneticamente aprimorados’. Sem emitir qualquer juízo, estes seriam apenas alguns dos questionamentos, diga-se, fundamentais, que, talvez, por questões de ‘urgência’ os representantes do povo não fizeram. Tampouco os tem feito nosso sistema formador de opinião pública.

Em matéria de biotecnologia, não cabe simplesmente ser contra ou a favor. A biotecnologia historicamente faz parte de nossas vidas. Convivemos cotidianamente com ela em seus aspectos positivos e negativos-riscos.

A novidade é que os impactos que a biotecnologia pode ter em nossas vidas, naquilo que possamos chamar de ‘condição humana’, é cada vez mais significativo e suas conseqüências ainda imprevisíveis. Ainda estamos a ‘olho nu’, do convés de um Titanic a vislumbrar a ponta de nosso problema. Mais do que decidir, é preciso refletir.

* Ricardo Stanziola Vieira, coordenador do curso de Pós-Graduação em Bioética, do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em São José.

Fonte: JC e-mail 2719, de 04 de Março de 2005.

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Atualizado em 20/05/2012 18:03:20