O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os premiados encarnam a força, persistência e a coragem do movimento social brasileiro, a quem se deve, em grande parte, o ambiente de irrestrita democracia política no país hoje. “Em um passado não muito distante, militante de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais, que hoje estão assegurados”, ressaltou o presidente.
O Prêmio Direitos Humanos 2010 foi entregue pelo presidente Lula e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no último dia 13 de dezembro, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O presidente discursou sobre o tema, que teve muitos avanços, mas gerou diversas polêmicas em seu governo.
O Prêmio é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no Brasil. Laura é representante da IAGG na ONU, membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e consultora do Banco Santander para o Programa Talentos da Maturidade.
O Portal do Envelhecimento há muito tempo acompanha de perto a luta de Laura Machado pelos direitos das pessoas idosas e aproveita este momento para parabenizá-la por este reconhecimento nacional.
A Comissão de Julgamento, presidida pelo ministro Paulo Vannuchi, contou com personalidades nacionais e indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil. Vanucchi deixa em 31 de dezembro o cargo de ministro chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos que, em seu lugar, assume a deputada Maria do Rosário.
Laura Machado, assim como os demais 17 agraciados neste ano, receberam uma estatueta idealizada pelo artista gráfico Elifas Andreato especialmente para esta ocasião. Fundida em bronze com acabamento em pátina, base de granito preto e plaqueta banhada a ouro, a escultura chama-se “Maternidade”, e foi desenhada a partir da figura de uma mãe carregando seu filho.
Discurso de Lula
Lula citou os 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza. A garantia de renda mínima para quase 13 milhões de famílias. Resultados que, segundo ele, vieram de iniciativas como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Luz para Todos e outros programas sociais.
“Eu me indignava por que a gente não colocava na questão dos direitos humanos a questão do dia a dia da sociedade, a questão da fome, a questão do emprego, a questão da saúde, a questão da educação. Porque os direitos humanos ficavam muito conhecidos como apenas a questão da briga política entre polícia ou contra o regime militar. Ou seja, quando, na verdade, você já tem uma infinidade de coisas que nós temos que cuidar como questão dos direitos humanos”, declarou o presidente Lula.
Em seus oito anos, Lula também defendeu o projeto que proíbe castigos físicos em crianças, sancionou a legislação que pune a violência contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha, e lançou o Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Mas desagradou a vários setores com o Programa Nacional de Direitos Humanos, que, entre outras coisas, propunha uma Comissão da Verdade para apontar responsáveis por crimes durante a ditadura. E arrematou: "Não se trata de caça às bruxas. Trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar. As pessoas, de vez em quando, criam chifre na cabeça de cavalo", afirmou Lula.
As críticas provocaram mudanças no programa e a Comissão da Verdade não deverá mais incriminar, apenas resgatar a história e promover reconciliação nacional. No campo internacional, a relação de Lula com os direitos humanos incluiu polêmicas, como a questão de Sakineh, a iraniana condenada à morte por apedrejamento por causa de adultério.
“Pelo respeito que eu tenho ao Irã, pela relação de amizade que nós construímos, eu acho que a morte por apedrejamento é uma morte tão bárbara, que eu disse para ele que o Brasil receberia essa mulher de braços abertos e não poderia matar a mulher”, esclareceu Lula.
Em uma visita a Cuba, Lula também foi criticado, até pelo PT, por não ter questionado o governo cubano por causa de presos políticos em greve de fome. “Nós temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de prender as pessoas em função da legislação de Cuba”, disse Lula.
O presidente deu atenção especial à África. Em oito anos de governo, esteve lá 11 vezes, sempre com um discurso de inclusão dos países africanos no cenário mundial. Para Lula, a África livre da Aids, da fome e da pobreza é o primeiro passo para um mundo mais justo.
Agraciados 2010
1 Gercino José da Silva Filho (DF) Dorothy Stang
2 OAB Nacional Educação em Direitos Humanos
3 Maria Rita Khel (SP) Mídia e Direitos Humanos
4 ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro (PE) Enfrentamento à Pobreza
5 MÃES DE MAIO – Rede de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Estado de São Paulo (SP) Enfrentamento à Violência
6 Cláudio Duani Martins (MG) Segurança Pública
7 Pastoral Carcerária Nacional Enfrentamento à Tortura
8 Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira (PE) Direito à Memória e à Verdade
9 Mãe Beata (RJ) Igualdade Racial
10 Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RS) Igualdade de Gênero
11 Toni Reis - Antonio Luiz Martins dos Reis (PR) Garantia dos Direitos da População LGBT
12 Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (PI) Santa Quitéria do Maranhão
13 José Nery de Azevedo (PA) Erradicação do Trabalho Escravo
14 Neide Viana Castanha (MG) Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes
15 Laura Maria Mello Machado (RJ) Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
16 Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (MG) Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
17 Aty Guasu – movimento político Guarani Kaiowa (MS) Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
18 Bispo Desmond Tutu Categoria Livre
Saiba mais clicando no link a seguir:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1392654-7823-LULA+PARTICIPA+DA+ENTREGA+DO+PREMIO+NACIONAL+DE+DIREITOS+HUMANOS,00.html
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/13-dez-2010-premio-direitos-humanos-2010-e-entregue-em-cerimonia-marcada-por-balanco-de-gestao-e-pela-emocao