País precisa definir o que é vida, diz cientista

Para bispo, o governo pratica ‘política antinatalista’ por defender as pesquisas com células-tronco embrionárias e ‘estimular o aborto’ 01/07/2011 - por Cláudia Collucci na categoria 'Diversos'

O Brasil precisa decidir qual é a sua definição de vida, assim como já conceituou a morte (morte cerebral), para avaliar até quando é possível interromper o desenvolvimento de um embrião humano para a sua utilização em pesquisas com células-tronco.

Essa foi uma das propostas da geneticista Lygia da Veiga Pereira, professora da USP, durante debate sobre a descriminalização do aborto e as pesquisas com célula-tronco promovido pela Folha na última segunda-feira.

No evento, entre os participantes e na platéia houve várias manifestações contrárias à aprovação da Lei de Biossegurança que regulamenta a pesquisa com células de embriões congelados em clínicas de reprodução, aprovada pela Câmara dos Deputados.

A lei depende de sanção do presidente Lula.

‘Essa lei avilta a vida de todos. Todos nós já fomos zigoto, ovo fecundado, blastocistos. E a partir daquele momento, todas as informações genéticas já estavam presentes. Não seríamos o que somos hoje se não tivéssemos sido esse ovo fecundado’, afirmou o procurador Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos.

O bispo emérito de Jundiaí, dom Amaury Castanho, também professor da PUC-Campinas, emendou: ‘Não é posição da Igreja. É posição científica indiscutível a existência de uma vida humana a partir do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide. Nada justifica a destruição do embrião humano’.

Mas há cientistas que não têm tanta certeza assim sobre quando começa a vida, especialmente após a clonagem reprodutiva de animais. A ovelha Dolly, por exemplo, foi criada a partir de um óvulo sem núcleo e uma célula da glândula mamária. ‘Não existe uma definição científica de vida’, argumentou Lygia Pereira

Ela defendeu o conceito de que o embrião tenha um ‘potencial de vida’, que vai aumentando à medida que passa pelos diferentes estágios de desenvolvimento e considera ‘suportável’ utilizar as células de embriões com até cinco dias.

‘A definição de morte evoluiu ao longo da história, e a de vida não. Hoje em dia aceitamos a morte cerebral como morte, podemos tirar órgãos para transplante. No Japão, por exemplo, a morte cerebral não é aceita como morte’, disse Pereira. No Brasil, a morte encefálica é definida por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 1997.

Outra discussão que dominou grande parte do debate foi o projeto do governo federal para descriminalização do aborto e a nova norma técnica que dispensa o BO em caso de gravidez por estupro.

Tanto Castanho como Leão afirmaram que o governo pratica uma ‘política antinatalista’, por supostamente ‘estimular o aborto’ e apoiar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ambos são contrários à interrupção da gravidez em qualquer circunstância, mesmo nos casos de estupro e de risco à vida da mulher.

Durante o debate, o ministro da Saúde, Humberto Costa, negou a existência da norma que libera o BO – que três dias depois foi confirmada pelo ministério, conforme revelou a ‘Folha de SP’. Todas as respostas de Costa às críticas dos católicos foram referentes a uma outra norma, publicada no final de 2004, que define critérios para um atendimento humanizado às mulheres que chegam aos hospitais públicos já em processo de abortamento. ‘Não estamos estimulando ou defendendo o aborto. A obrigação do profissional de saúde é atender a mulher [que praticou um estupro] da melhor maneira possível e viabilizar o salvamento daquela vida’, disse Costa.

A procuradora Flávia Piovesan, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para os Direitos da Mulher (Cladem), acredita que não se deve impor a todas as mulheres brasileiras um único padrão moral e religioso no que se refere à interrupção da gravidez indesejada. ‘Há de se garantir a separação entre o sagrado e o profano, entre o dogma e a razão.’

Fonte: Folha de S.Paulo, 13/3/05, reproduzida em JC e-mail 2725, de 14/03/2005.