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A Ciência chegou a um patamar decisivo, que exige, mais do que nunca, a participação da sociedade para definir seu rumo. Os cidadãos têm sido levados a refletir sobre assuntos cruciais que passam pela discussão do que é a vida, qual o seu início e limites.

Do ponto de vista prático, estas questões estão presentes no cotidiano por meio, por exemplo, da Lei de Biossegurança, da permissão de aborto de fetos anencéfalos e até do ensaio mal-sucedido na semana passada, por parte do Ministério da Saúde, em liberar o aborto para gravidez resultada de estupros sem a exigência do boletim de ocorrência. Isto, traduzindo, equivaleria a dizer liberar o aborto para qualquer mulher que afirmasse ter sido estuprada e ela não precisaria provar nada. Ou seja, o aborto seria permitido sem que a sociedade tivesse a oportunidade de discutir o assunto.

A posição da Ciência e da Igreja - especialmente a católica - tem sido oposta e conflitante. Por um lado, cientistas de visão mais radical chegam até a afirmar que um embrião só pode ser considerado vida quando não depende mais da mãe, ou seja, após o nascimento. Por outro lado, a religião católica - a de maior influência no país - afirma que desde a concepção já se pode considerar que há vida. Mas assim como nem todos os cientistas têm uma única visão, nem todas as correntes religiosas também concordam entre si. "A resposta que temos na Bíblia é muito geral, por exemplo, de que Deus é o Senhor da vida. Mas quando começa a vida, não temos uma resposta muito clara", afirma o reitor da Faculdade de Teologia da Universidade Metodista de São Paulo, o teólogo Rui Josgrilberg.

Ainda sem ter como dar uma resposta definitiva e exata sobre o início da vida, a maioria dos cientistas se apóia na lógica para chegar a uma solução prática para a problemática, estabelecendo o marco inicial da vida após os 14 primeiros dias da concepção, quando começa a formação do sistema nervoso. "Quando a pessoa morre? Quando o cérebro pára de funcionar. Então hoje podemos considerar que a vida se inicia quando o cérebro começa", diz o professor do Departamento de Genética e Evolução do Instituto de Biologia da Unicamp, Marcelo Menossi. Ele afirma que esta marca é um bom começo, mas pode não ser a resposta definitiva. "Isto pode mudar quando daqui a 20, 30 anos for possível, por exemplo, determinar quando o feto começa a ter consciência", explica.

A médica e professora do Departamento de Biofísica da Unifesp, Alice Teixeira Ferreira, é contra o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa e justifica seu ponto de vista através da Ciência. "O embrião é uma fase do desenvolvimento. E isso foi descoberto com o início da disciplina que chamamos, em Medicina, de Embriologia, e que surgiu após a invenção do microscópio em 1826. Então a embriologia diz que a hora em que o espermatozóide fecunda o óvulo humano há a formação de um ovo, depois a mórula, depois o embrião, depois o feto, e aí o recém-nascido. A Igreja só aceitou o fato científico da concepção em 1869, mais de 40 anos depois. Ou seja, este ponto de vista é científico", diz.

Pluralidade de opiniões

De um lado a Ciência, de outro, a Religião. Será que um dia haverá uma resposta comum? "Não é possível do ponto de vista público ter uma resposta unívoca para isso. O grande equívoco é gerarmos ansiedade para uma resposta única, que não vamos ter. E tê-la seria uma ameaça à democracia", afirma a antropóloga da UnB e diretora da organização não-governamental Anis (Instituto de Bioética, Direitos e Gênero), Debora Diniz.

A advogada e pós-graduanda Samantha Buglione, coordenadora da Pós-graduação em Bioética da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) afirma não acreditar ser possível definir uma única afirmação correta dentro desta pluralidade de opiniões. "O que me parece é que estes conceitos e definições são todos verdadeiros. Eu não tenho como dizer que uma das afirmações é inválida e não legítima. Isto é o trágico da modernidade. São várias opções e que são corretas", defende.

O que muitos defendem, portanto, é que nem sempre deve prevalecer uma única idéia, a da maioria. "Já imaginou se a maioria das pessoas fossem Testemunhas de Jeová? Não seria permitido fazer transfusão de sangue", exemplifica o professor da Unicamp.

Para a professora da UnB, a questão importante a ser discutida é como vamos existir nesta diversidade sem ameaça à democracia. "A grande discussão em pauta é qual é a ingerência de doutrinas tradicionais dentro do estado laico. Por isso quando discutimos questões como a anencefalia e a pesquisa com células-tronco embrionárias, estamos discutindo em última instância o tipo de sociedade que queremos e o papel da religiosidade nela", diz.

Segundo Samantha, da Univali, é possível conviver com esta diversidade de opiniões. "O fato de se permitir o aborto em casos de fetos anencéfalos não significa que todas as mulheres nesta situação de gravidez serão obrigadas a abortar. Esta é uma demanda que não poderia passar para a esfera pública, porque o sentido final é subjetivo, individual", afirma. Ela explica que questões de âmbito coletivo, como a criminalidade, por exemplo, que tem a ver com segurança, devem ser tratadas no âmbito coletivo, diferentemente do aborto para anencéfalos, cuja decisão é individual, portanto pertence ao âmbito privado. Ela lembra ainda que esta decisão coletiva, no caso da anencefalia, diz respeito especialmente a famílias de baixa renda, já que as de classes sociais mais abastadas podem pagar pelo aborto em clínicas - ainda que na ilegalidade - e não dependem de decisões do SUS (Sistema Único de Saúde). "E isto é cruel", ressalta Samantha.

Fonte: http://www.unb.br/acs/unbcliping/cp050318-02.htm

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Atualizado em 20/05/2012 17:43:23