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Eu queria saber se uma senhora de 66 anos pode se aposentar, por ter doença de retardadismo desde a sua infância e que nunca trabalhou e nem contribuiu no INSS, pois veio de família pobre e sem condições. Me orientem, ser for possível. Natalia - natyson@bol.com.br

Resposta
Prezada Natália, ela pode ter o benefício da prestação continuada paga pelo INSS. É a garantia de um salário mínimo mensal, pago pelo INSS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito a este benefício o idoso não precisa ter contribuído à Seguridade Social, mas precisa provar que sua família possui renda mensal per capta (por pessoa da família) inferior a ¼ do salário mínimo.

Ex. Um idoso com mais de 65 anos que resida na casa de sua filha, com o genro e mais dois netos. No caso de somente o genro trabalhar e ganhar R$ 1.000,00 por mês. Dividiremos R$ 1.000,00 por 5 pessoas (casal, 2 filhos e o idoso), obteremos R$ 200,00 por pessoa, valor, este, menor que um salário mínimo. Assim, neste exemplo o idoso tem direito ao benefício.

Considerando o mesmo cenário do exemplo 1, só que neste segundo o genro trabalha e ganha R$ 1.000,00 por mês, a filha também trabalha e ganha R$ 1.000,00 por mês e cada filho, que também trabalha, ganha 600,00. A renda da família será de R$ 3.200,00 por mês. Dividindo R$ 3.200,00 por 5 pessoas, obteremos R$ 640,00 por pessoa, valor, este, maior que o salário mínimo. Assim, nesta hipótese o idoso não tem direito ao benefício.

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Atualizado em 23/05/2012 12:59:26