Resolução normativa dispondo sobre a implantação do mecanismo, denominado Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), foi publicada recentemente no Diário Oficial da União.
De acordo com a ANS, tais indicadores de qualidade vão proporcionar aos estabelecimentos de saúde parâmetros claros de gestão, além de fornecer ao Poder Público e aos consumidores em geral elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.
A nova norma permite a avaliação de qualidade, segundo os padrões internacionais. Inicialmente, a medida estará focada nos hospitais, mas o objetivo é estendê-la a outros prestadores de serviços no setor.
Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, em entrevista à imprensa nacional comentou que o consumidor poderá escolher melhor o seu plano de saúde, já que poderá avaliar a qualidade da rede associada a cada plano disponível no mercado, mudando o foco do preço para a qualidade do serviço prestado. Segundo ele, as informações disponíveis sobre a qualidade dos hospitais ainda são muito escassas, e a nova resolução promoverá concorrência positiva.
Essa resolução ficou em consulta pública durante 30 dias e recebeu cerca de 145 contribuições da sociedade.
Plano de saúde nega cirurgia para colaboradora do Portal e docente da PUC-SP
A medida parece ser interessante, ao menos os consumidores poderão ter maiores garantias, e coibirão casos como o relatado a seguir, de uma colaboradora do Portal do Envelhecimento, a professora da PUC-SP, Ruth Gelehrter da Costa Lopes, do Pós em gerontologia e do Núcleo de Psicogerontologia. Ela teve seu pedido de cirurgia de urgência negado pelo plano de saúde SulAmérica - contratado via PUC-SP. Segundo as informações da própria professora, no dia 24/10 ela teria se dirigido ao Pronto Socorro do Hospital Santa Cruz, por recomendação de seu oftalmologista, pela necessidade de uma cirurgia de urgência em função do descolamento de retina que estava se agravando. A professora ficou durante horas no pronto socorro sem saber ao certo a posição do plano de saúde, e sem respostas concretas teve que retornar para sua casa. Após denunciar o caso em diversos órgãos, como o próprio plano e o PROCON, e inclusive informando a PUC-SP, a professora enfim conseguiu realizar a cirurgia.